LEGISLAÇÃO DESPORTIVA


  REGIMENTO INTERNO

Regimento interno do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação MS de Ciclismo

CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA - CBJD

RESOLUÇÃO Nº 29 DE 10/12/2009 - Alterações - texto consolidado

CÓDIGO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA E DISCIPLINA DESPORTIVA – CNOJDD

MINISTÉRIO DO ESPORTE – SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO – ANO 2004 – MINISTRO AGNELO QUEIROZ

DECRETOS

 

DECRETO 5342/200

REGULAMENTA A LEI Nº 10.891, DE 09 DE JULHO DE 2004, QUE INSTITUI A BOLSA-ATLETA.

 

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DA FED. MS DE CICLISMO